Termos De Uso
A seguir apresentamos a você os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.
Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.
1 – Comunicação da Ótica Colonial com Usuários:
1.1. A Ótica Colonial utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail informado durante a interação com o site, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente.
1.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à Ótica Colonial, além de os manterem atualizados.
1.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Ótica Colonial, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
2 – Obrigações do Site:
2.1. A Ótica Colonial se obriga com seus usuários a:
2.1.1. Manter o ambiente digital seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
2.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
2.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
2.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Site, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.
3 – Obrigações dos Usuários:
3.1. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Site.
3.2. Ao fornecer dados e informações à Ótica Colonial, os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Site excluída.
3.3. Na incidência de danos ao Site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Ótica Colonial responder por tais prejuízos.
3.4. Os usuários devem utilizar os recursos do presente Site para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de ter a conta de acesso do presente Site excluída.
3.5. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
3.5.1. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.
4 – Entrega dos Produtos Adquiridos:
4.1. O preço de frete será calculado automaticamente no momento de fechamento do pedido e pode sofrer alterações de acordo com a região da entrega, seu valor, volume e peso.
4.2. A Ótica Colonial se compromete a entregar o produto no prazo especificado no pedido.
4.3. Para o recebimento dos pedidos é necessário que uma pessoa esteja no local indicado para assinar o protocolo de entrega da mercadoria. Caso o local de recebimento apresente alguma restrição de entrega, isso deve ser informado em seguida do fechamento do pedido pelos canais de contato.
5 – Recebimento:
5.1. O responsável pelo recebimento deverá conferir os itens da entrega de acordo com o pedido realizado no Site Ótica Colonial.
5.2. Em caso de divergências, descrever no verso da Nota Fiscal ou DANFE e devolver o produto no momento da entrega.
5.3. O cliente somente deverá assinar o canhoto da Nota Fiscal ou comprovante de entrega após conferir todos os produtos e quantidades.
Política De Privacidade
Esta Política tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos usuários, além do registro de suas atividades.
1 – Obtenção dos Dados e Informações:
1.1. Os dados e informações serão obtidos quando os usuários inserirem informações voluntariamente no Site Ótica Colonial, a exemplo de fechamento de um pedido, envio de mensagem para contato, por meio de cookies ou quando os usuários se cadastram no site.
2 – Armazenamento dos Dados e Informações:
2.1. Todos os dados e informações coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados do Site, sendo sua responsável a Ótica Colonial.
2.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Ótica Colonial.
2.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Ótica Colonial se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Site, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
3. Uso dos Dados e Informações:
3.1. Os dados e informações coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- •Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos usuários;
- •Cumprimento de ordem legal ou judicial;
- •Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
- •Garantir a segurança dos visitantes e usuários;
- •Manter atualizados os cadastros dos visitantes e usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
- •Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Site.
3.2. A base de dados formada pela Ótica Colonial, por meio da coleta de dados do Site, não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros, à exceção de nossos parceiros que, para atender aos pedidos ou dar suporte adequado ao usuário poderá consultar pontualmente certas informações com a Ótica Colonial.
3.3. Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Ótica Colonial, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Site e os interesses dos usuários, além de preservar sua privacidade.
3.4. Caso o usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Site, a Ótica Colonial poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do usuário, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, possuindo a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
3.4.1 O tempo mínimo de guarda para os registros de atividades em seu Site é de 6 (seis) meses, conforme disposição legal do Marco Civil da Internet, Lei 12.965 de 2014, artigo 15.
3.5. O usuário poderá exigir da Ótica Colonial os dados registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar sua alteração ou exclusão. O usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelo site para solicitar essas providências caso o site não ofereça a funcionalidade correspondente.
4. Do Registro de Atividades:
4.1. A Ótica Colonial registrará todas as atividades efetuadas pelos usuários no Site, por meio de logs, incluindo:
- •Endereço IP dos usuários;
- •Ações efetuadas pelos usuários no Site;
- •Páginas acessadas pelos usuários;
- •Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Site;
- •Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;
- •Session ID, quando disponível.
4.2. Os registros mencionados no item 5.1 poderão ser utilizados pela Ótica Colonial em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
5. Cookies e Outras Tecnologias de Obtenção de Dados:
5.1. O Site poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Site poderão ser limitadas.
5.2. Também, o Site poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.
5.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre os termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
Trocas e Devoluções
1 – Troca de Produtos:
1.1. A Ótica Colonial trocará os produtos adquiridos por seus clientes, desde que seja constatado algum vício ou defeito, devendo o cliente comunicar o Serviço de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
1.1.1. Produtos que apresentarem defeito de fabricação:
- O cliente terá até 90 (noventa) – para solicitar a troca e indicando seus motivos, a contar da data do recebimento dos produtos;
- O cliente deverá contatar a Ótica Colonial e expor os motivos para a troca ou devolução para que tome as providências necessárias para atender os direitos pleiteados de forma adequada;
- O cliente deverá encaminhar o produto que apresentou defeito buscando substituição ou reparo. É importante que o cliente verifique a necessidade de todos os acessórios, manuais e peças juntamente ao SAC;
- É indispensável que o cliente preserve a Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou DANFE para apresentar, buscando assegurar o exercício do seu direito à garantia ou substituição do que adquiriu e apresentou defeitos;
- O cliente pode optar pelo envio pelos CORREIOS, atendendo às instruções do SAC.
1.1.2. Produtos comprados por engano:
- O cliente terá até 30 (trinta) dias para solicitar a troca e indicando e formalizando por escrito seus motivos, a contar da data do recebimento dos produtos;
- Os produtos devem estar com as embalagens íntegras, incluindo todos os acessórios, manuais e peças. É condição indispensável o perfeito estado de conservação e ausência de uso.
- É indispensável que o cliente envie a Nota Fiscal ou DANFE;
- O cliente pode optar pelo envio pelos CORREIOS, atendendo às instruções do SAC;
- Se o cliente tiver comprado produto por engano, ele deverá arcar com o frete de retorno e da nova entrega.
1.1.3. Produtos enviados em desacordo com o pedido:
- O cliente terá até 30 (trinta) dias para solicitar a troca e indicando o equívoco, a contar da data do recebimento dos produtos;
- Os produtos devem estar com as embalagens íntegras, incluindo todos os acessórios, manuais e peças. É condição indispensável o perfeito estado de conservação e ausência de uso.
- É indispensável que o cliente envie a Nota Fiscal ou DANFE à Ótica Colonial;
- O cliente pode optar pelo envio pelos CORREIOS, atendendo às instruções do SAC, arcando a Ótica Colonial com o frete de retorno e nova entrega.
1.2. Na eventualidade de ausência do produto desejado em estoque ou pela impossibilidade de entrega pela Ótica Colonial, o cliente poderá:
1.2.1. Optar pela devolução do valor pago;
1.2.2. Optar por um vale crédito do valor gasto a ser utilizado na loja online da Ótica Colonial;
1.2.3. Optar por produto diverso com complementação do valor do pedido caso de maior valor ou restituição de crédito em caso de menor, desde que aprovado pela Ótica Colonial.
1.2.4. Optar por aguardar o produto chegar ao estoque da Ótica Colonial.
1.3. Dentro dos prazos estabelecidos na cláusula 2, o cliente poderá entrar em contato, com o Serviço de Atendimento ao Cliente e manifestar seu interesse em trocar seu produto, comunicando suas razões. O caso será analisado e o cliente será comunicado de seu desfecho e dos procedimentos seguintes, se necessário.
1.3.1. Nos casos em que a Ótica Colonial tornar possível a troca de algum produto, em regime de exceção, não constituirá em nova obrigação ou costume para aplicações em casos parecidos, sendo de sua exclusiva decisão a concordância com o pedido de troca fora das hipóteses delimitadas na cláusula 2.1.
2 – Direito de Desistência e Devolução de Produtos:
2.1. Caso o cliente deseje devolver um produto adquirido pelo Site Ótica Colonial, poderá fazê-lo no prazo de 7 (sete) dias a contar de seu recebimento, devendo comunicar seu interesse entrando em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente e aguardando as instruções de procedimento.
- Os produtos devem estar com as embalagens íntegras, incluindo todos os acessórios, manuais e peças. É condição indispensável o perfeito estado de conservação e ausência de uso;
- Em caso de devolução por desistência, não violar o lacre da haste.
- É importante que o cliente preserve a Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou DANFE para apresentar à Ótica Colonial juntamente com os produtos no momento da devolução, buscando assegurar o exercício do seu direito à garantia ou substituição do que adquiriu e apresentou defeitos;
- O cliente pode optar pelo envio pelos CORREIOS, atendendo às instruções do SAC.
3 – Aprovação dos Pedidos de Troca e Devolução pela Ótica Colonial:
3.1. Será procedimento padrão a análise das solicitações de troca e devolução pela Ótica Colonial antes de serem aprovadas, em razão das condições a serem obedecidas para tanto, como a constatação do vício e o estado de conservação dos produtos.
3.2 O pedido de desistência passará por uma avaliação, para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível. É imprescindível que o produto seja devolvido com o lacre.
3.3. Assim que receber o produto a ser devolvido, a Ótica Colonial analisará o pedido e, caso seja autorizado, os valores serão restituídos ao cliente tão logo seja possível.
3.4. Nos casos em que a Ótica Colonial tornar possível a devolução de algum produto, em regime de exceção, não constituirá em nova obrigação ou costume para aplicações em casos parecidos, sendo de sua exclusiva decisão a concordância com o pedido de troca fora das hipóteses delimitadas na cláusula 1.1.
4 – Restituição de Valores ao Cliente:
4.1. Se o cliente realizou pagamento via boleto bancário, deverá indicar conta de sua titularidade para restituição dos valores pagos, não sendo permitido o depósito em favor de terceiros.
4.2. Se o cliente realizou pagamento via cartão de crédito, deverá aguardar o estorno em sua fatura ou cancelamento da cobrança, conforme o caso.
4.3. Ainda, o cliente poderá optar por receber os valores que tem a restituir na forma de vale crédito, a ser enviado por e-mail, devendo atender às seguintes condições:
- Após a emissão do vale, este não poderá ser reemitido;
- O vale crédito tem validade de 30 (trinta) dias após a emissão;
- Para liberação e utilização, é obrigatória a inserção do código do vale crédito no campo correspondente no carrinho de compras;
- O vale crédito poderá ser utilizado em uma única compra. Após a sua utilização, não haverá saldo remanescente;
- A responsabilidade da guarda do código do vale crédito após o envio é de responsabilidade do cliente;
- O vale crédito somente poderá ser utilizado apenas na loja online da Ótica Colonial.
